Após horas de reuniões fechadas, ministros do Supremo convenceram o ministro a deixar a relatoria do inquérito do Master para preservar a Corte, enquanto André Mendonça foi sorteado como novo relator
O ministro Dias Toffoli abriu mão da condução do inquérito que investiga fraudes no Banco Master, em um acordo costurado com os demais integrantes do STF, para evitar desgaste institucional.
Os ministros divulgaram, ao final das reuniões, uma nota conjunta em defesa pessoal de Toffoli, e o sorteio já designou o ministro André Mendonça como novo relator do caso.
As informações constam em reportagem e nota divulgadas pela Gazeta do Povo, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Por que Toffoli deixou a relatoria
A saída de Toffoli foi apresentada como uma decisão pessoal, tomada para o “bom andamento dos processos” e em razão dos “altos interesses institucionais” do STF, segundo a nota conjunta dos ministros.
O afastamento atende a um receio coletivo na Corte, que passou a avaliar que a permanência de Toffoli poderia comprometer a imagem institucional, após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um relatório com menções a pagamentos e registros de contatos entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Além das menções a repasses, o material descreve contatos diretos entre os dois, e a existência de operações societárias envolvendo um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que movimentaram suspeitas entre ministros e investigadores.
Relatório da PF, arguição de suspeição e a nota dos ministros
A Polícia Federal sugeriu haver indícios de crime na conduta do ministro, e, diante disso, Fachin abriu, de ofício, uma arguição de suspeição para avaliar a imparcialidade de Toffoli.
Depois das reuniões, os ministros divulgaram a nota conjunta afirmando, textualmente, “Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR”.
Segundo a Corte, Toffoli resolveu deixar a relatoria para não atrapalhar as investigações, e após a decisão o processo de suspeição passará a ser arquivado.
O que diz o gabinete de Toffoli
Em nota anterior ao afastamento, o gabinete do ministro afirmou que a participação societária em uma empresa familiar foi encerrada antes da distribuição do caso, e negou irregularidades.
No texto oficial, o gabinete afirmou que o ministro “jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro“, e que “jamais recebeu qualquer valor” do banqueiro ou de seu cunhado, Fabiano Zettel. A nota também ressalta que todas as operações foram declaradas à Receita Federal.
Riscos para a investigação e consequências políticas
Ministros e investigadores temiam que, se Toffoli fosse afastado por suspeição, atos por ele autorizados, como quebras de sigilo, depoimentos e perícias, pudessem ser anulados, comprometendo a apuração sobre o Master.
Atos adotados por Toffoli durante a supervisão do caso, incluindo a ordem para lacrar e recolher equipamentos no início deste ano e a designação de peritos para acompanhar extrações de dados, geraram desconforto na Polícia Federal e em técnicos do Banco Central.
Além do impacto jurídico, há pressão política, com interlocutores do Palácio do Planalto avaliando que a permanência do ministro no caso havia se tornado insustentável, e discussões sobre eventuais desdobramentos institucionais caso novas revelações surjam.
Com Toffoli fora da relatoria, a investigação seguirá sob o comando do novo relator, André Mendonça, enquanto o relatório da PF foi enviado à PGR, que pode pedir abertura de inquérito contra o ministro, procedimento que depende de autorização do próprio STF.
