Proposta SAVE America Act exigiria comprovante de cidadania, exigência nacional de documento com foto e acesso do Departamento de Segurança Interna aos cadastros
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a afirmar que o sistema eleitoral americano é alvo de irregularidades e pediu ao Congresso uma nova legislação para “salvar” as eleições, em discurso sobre o Estado da União.
Entre as medidas defendidas está o projeto conhecido como SAVE America Act, que exigiria comprovação de cidadania no registro eleitoral e um documento de identidade com foto para votar em todo o país.
O pedido foi feito na noite desta terça-feira, em evento acompanhado pelo vice-presidente J.D. Vance e pelo presidente da Câmara, Mike Johnson, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
O que prevê a proposta
O texto do projeto obrigaria americanos aptos a votar a comprovar sua cidadania no momento do registro, além de criar uma exigência nacional de apresentação de ID com foto no momento da votação.
O projeto também permitiria ao Departamento de Segurança Interna ter acesso aos cadastros eleitorais dos estados, e inclui uma proposta para restringir o uso de cédulas enviadas pelo correio, com exceções para doença, deficiência, serviço militar ou viagens.
A Câmara dos Representantes, de maioria republicana, aprovou a medida no dia 11 de fevereiro, e o projeto segue agora para análise no Senado.
Retomada das alegações sobre fraude eleitoral
Durante o discurso, Trump renovou suas acusações sobre irregularidades, e afirmou, textualmente, “A fraude eleitoral é desenfreada, desenfreada. É muito simples: todos os eleitores devem apresentar documento de identidade com foto. Todos os eleitores devem apresentar comprovante de cidadania para votar”, defendendo a adoção das regras propostas.
O presidente também pediu ao Congresso que aprove a proposta que acabaria com o uso generalizado do voto por correio, mantendo exceções pontuais, e aproveitou para destacar pontos de sua agenda econômica, migratória e de política externa.
Reações e críticas
Congressistas do partido democrata reagiram quase que unanimemente contra as mudanças, argumentando que as exigências são excessivamente restritivas e podem privar milhões de eleitores do direito de votar, por falta de documentação, além de desencorajar a participação eleitoral.
Democratas afirmam que a proposta poderia agravar desigualdades no acesso ao voto, afetando grupos vulneráveis que têm mais dificuldade para obter documentos oficiais.
Próximos passos e impacto político
Com a aprovação na Câmara, a proposta agora enfrenta um caminho incerto no Senado, onde sufocarão debates sobre direitos de voto, segurança eleitoral e federalismo, e onde a oposição democrata pode buscar vetos ou emendas significativas.
Além do debate jurídico e político, a proposta deve alimentar discussões públicas sobre a confiança nas urnas e sobre como equilibrar medidas de segurança com a garantia de amplo acesso ao voto nos Estados Unidos.
